Que tipo de concurso ocorre quando uma única ação, com desígnios autônomos, produz dois homicídios dolosos?

Resposta

Trata-se de concurso formal impróprio, pois houve unicidade de conduta com pluralidade de desígnios que produziram dois homicídios dolosos.

Penas cumulativas: as penas dos dois crimes são aplicadas cumulativamente.