Flashcard FC628885
Qual é a autoria e a responsabilização penal quando alguém usa outra pessoa que desconhece a natureza letal do ato?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Qual é a autoria e a responsabilização penal quando alguém usa outra pessoa que desconhece a natureza letal do ato?
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Resposta
Aplica-se autoria mediata, cabendo a quem detém o domínio do fato a responsabilidade pelo homicídio doloso qualificado, enquanto o executor ignorante atua como agente-instrumento sem dolo.• Autor mediato: pessoa que utiliza outra como instrumento e responde pelo homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno.
• Agente instrumento: executor que desconhecia o conteúdo e não tinha vontade de matar, não se lhes imputa culpa por ausência de exigência de diligência extraordinária.
Veja como foi cobrado:
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