Flashcard FC628887
O que caracteriza o homicídio privilegiado, quando a eutanásia pode ser privilegiada e o que é infanticídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
O que caracteriza o homicídio privilegiado, quando a eutanásia pode ser privilegiada e o que é infanticídio?
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Resposta
O homicídio privilegiado é a redução da pena quando o agente age impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob domínio de violenta emoção, imediatamente após injusta provocação da vítima.• Imediaticidade e domínio: é essencial a imediaticidade da reação e o domínio, não mera influência, para configurar a causa de diminuição prevista no dispositivo.
• Infanticídio: mãe sob influência do estado puerperal que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, crime próprio com pena de detenção de 2 a 6 anos.
• Eutanásia: a prática para aliviar o sofrimento de ente querido pode ser considerada homicídio impelido por motivo de relevante valor moral, cabendo redução da pena na proporção legal.
Veja como foi cobrado:
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