Flashcard FC629097
O que é a qualidade de segurado segundo a Lei nº 8.213/1991?
Ética Previdenciária
O que é a qualidade de segurado segundo a Lei nº 8.213/1991?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A qualidade de segurado é a condição que garante ao indivíduo o direito de pleitear benefícios previdenciários, decorrente de filiação válida ao sistema e manutenção da situação de segurado enquanto persistirem as exigências legais de contribuição ou o período de manutenção decorrente da última contribuição.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em