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O que caracteriza a pensão por morte no âmbito previdenciário?

Ética Previdenciária

De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda:

O que caracteriza a pensão por morte no âmbito previdenciário?
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Resposta

A pensão por morte é o benefício devido aos dependentes do segurado falecido, destinado a substituir a renda familiar, sendo regulada por regras sobre ordem de vocação hereditária, requisitos de qualidade de segurado do de cujus e critérios de manutenção e cessação do benefício.

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