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Em que situações o BPC pode ser revisado ou cessado?
Ética Previdenciária
Em que situações o BPC pode ser revisado ou cessado?
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Resposta
O benefício pode ser revisado ou cessado quando houver alteração nas condições que fundamentaram sua concessão, como melhora da condição de saúde, aumento da renda familiar per capita ou constatação de irregularidade administrativa, sendo exigida reavaliação por perícia e processo administrativo regular.Motivos comuns para revisão ou cessação do BPC:
• Recuperação da capacidade de prover a própria manutenção, detectada em perícia médica ou social.
• Aumento da renda familiar per capita acima do limite legal após verificação social e documental.
• Identificação de fraude ou irregularidade no momento da concessão ou manutenção.
• Falecimento do beneficiário, observadas as formalidades administrativas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra situações concretas de revisão e cessação, então leia com atenção se houve mudança objetiva nas condições que justificaram o benefício.
• Fique atento porque questões costumam confundir causas administrativas com criminais, então diferencie revisão administrativa de responsabilização por fraude.
• Outro ponto frequente é a apresentação de casos em que há melhora clínica parcial; a banca pode exigir entendimento sobre necessidade de perícia especializada para decidir a continuidade.
• Lembre-se de que a prova exige distinção entre benefício previdenciário e assistencial, especialmente ao tratar de revisão e requisitos legais.
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