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Quais vedações principais o Código de Ética impõe aos servidores?

Ética Previdenciária

De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda:

Quais vedações principais o Código de Ética impõe aos servidores?
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Resposta

O Código de Ética proíbe práticas que comprometam a imparcialidade, a probidade ou a imagem do serviço público, como receber vantagem indevida, exercer atividade incompatível com o cargo, usar informações privilegiadas e empregar bens públicos para fins particulares. Essas vedações visam prevenir conflitos de interesse e assegurar que o exercício do cargo seja dedicado ao interesse coletivo, preservando a confiança da sociedade.

Vedações exemplares previstas no Código:
• Aceitar presentes, vantagens ou benefícios que comprometam a imparcialidade.
• Utilizar informações sigilosas em benefício próprio ou de terceiros.
• Exercer atividades remuneradas incompatíveis com as atribuições do cargo.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta situações de conflito para identificar vedação aplicável, então estude exemplos práticos.
• Fique atento porque provas costumam confundir presente formal e vantagem indevida, então privilegie a noção de comprometimento da imparcialidade.
• Outro ponto frequente é a vedação ao uso de informação privilegiada, que aparece em questões sobre sigilo e conflito de interesses.
• Lembre-se de avaliar a compatibilidade da atividade externa com as atribuições do cargo para não errar alternativas.

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