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Como o Código de Ética define conflito de interesses e como identificá-lo?
Ética Previdenciária
Como o Código de Ética define conflito de interesses e como identificá-lo?
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Resposta
O conflito de interesses ocorre quando a atuação do servidor pode ser influenciada por interesses pessoais, financeiros ou de terceiros, comprometendo sua imparcialidade no desempenho das funções. Identifica-se pela presença de ligação direta ou indireta entre o servidor e assuntos sob sua competência que possam gerar benefício próprio ou para pessoas próximas, exigindo afastamento, declaração ou impedimento conforme o caso.Exemplos práticos para reconhecer conflito de interesses:
• Participar de decisão que favoreça empresa de família ou pessoa com vínculo próximo.
• Autorizar contrato cujo beneficiário tenha relação financeira com o servidor.
• Atuar em processo administrativo que envolva sociedade da qual o servidor é sócio.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede identificação de conflito em casos concretos, então treine com situações que envolvam parentesco e interesses econômicos.
• Fique atento porque muitas perguntas testam distinção entre mera afinidade e vínculo que gere benefício econômico, então foque no elemento do benefício.
• Outro ponto comum é a exigência de medidas preventivas, como impedimento ou afastamento, que costuma aparecer nas alternativas.
• Lembre-se de que a revelação do conflito não elimina a necessidade de afastamento quando a imparcialidade está comprometida.
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