Flashcard FC629144
Quais consequências disciplinares e éticas decorrem do descumprimento do Código de Ética?
Ética Previdenciária
Quais consequências disciplinares e éticas decorrem do descumprimento do Código de Ética?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O descumprimento do Código de Ética pode ensejar responsabilização administrativa, que inclui advertência, suspensão e outras sanções previstas em lei, além de implicações civis e penais quando houver dano ao patrimônio público ou crime. A conduta antiética também compromete a imagem institucional e pode motivar procedimentos internos de apuração e medidas reparatórias, conforme a gravidade e a natureza da infração.Possíveis consequências decorrentes da infração:
• Instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos.
• Aplicação de penalidades administrativas conforme legislação específica.
• Encaminhamento para responsabilidade civil ou penal quando for o caso.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente distingue entre esfera administrativa, civil e penal, então saiba relacionar condutas a cada responsabilidade.
• Fique atento porque questões podem apresentar sanções disciplinares específicas; memorize exemplos típicos como advertência e suspensão.
• Outro ponto comum é identificar quando a medida é administrativa ou apenas ética, que costuma confundir candidatos.
• Lembre-se de que a gravidade da conduta influencia a natureza da sanção aplicada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em