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Quais comportamentos devem ser observados para preservar a imparcialidade prevista no Código de Ética?

Ética Previdenciária

De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda:

Quais comportamentos devem ser observados para preservar a imparcialidade prevista no Código de Ética?
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Resposta

A imparcialidade exige que o servidor atue sem favoritismos, prejulgamentos ou propaganda de interesses privados, assegurando decisões objetivas pautadas em critérios técnicos e legais. Preservar a imparcialidade passa por evitar vínculos que comprometam a neutralidade, recusando solicitações indevidas, declarando impedimentos e afastando-se de situações que possam gerar suspeita de parcialidade em processos decisórios.

Condutas para manter a imparcialidade:
• Recuar de decisões quando houver relação pessoal com as partes envolvidas.
• Adotar critérios objetivos e documentados na análise de processos.
• Não usar cargo para beneficiar pessoas ou grupos específicos.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta situações de conflito de função para testar reconhecimento de impedimento, então treine com exemplos práticos.
• Fique atento porque questões podem confundir declaração de impedimento com autocensura, então saiba diferenciar.
• Outro ponto recorrente é cobrar documentação e critérios objetivos como instrumentos de proteção da imparcialidade.
• Lembre-se de que imparcialidade tem dimensão objetiva e perceptível, relevante para a confiança pública.

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