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Flashcard FC629172

Como se caracteriza um indício de fraude e qual é a consequência administrativa imediata?

Ética Previdenciária

De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda:

Como se caracteriza um indício de fraude e qual é a consequência administrativa imediata?
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Resposta

Um indício de fraude é a presença de elementos objetivos que tornam plausível a existência de irregularidade no benefício previdenciário, como documentos divergentes, informações conflitantes em bases oficiais ou comprovação de atividade laboral incompatível com a incapacidade declarada, e sua constatação autoriza a instauração de procedimento administrativo para apuração e eventual suspensão do pagamento.

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