Flashcard FC629179
O que é a fiscalização procedimental no contexto da administração pública?
Ética Previdenciária
O que é a fiscalização procedimental no contexto da administração pública?
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Resposta
A fiscalização procedimental é o conjunto de ações destinadas a verificar se processos, rotinas e procedimentos administrativos estão sendo executados conforme normas, regulamentos e boas práticas, assegurando regularidade, eficiência e legalidade na aplicação dos recursos públicos. Ela atua sobre procedimentos contínuos e não apenas sobre atos isolados, identificando falhas operacionais, riscos de desvios e oportunidades de melhoria institucional.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição e o escopo da fiscalização procedimental, então esteja pronto para relacionar ação fiscal com processos administrativos e não apenas com documentos isolados.
• Fique atento porque a banca pode confundir fiscalização procedimental com auditoria financeira estrita, então destaque o foco em processos e conformidade operacional para não errar.
• Outro ponto importante é diferenciar fiscalização procedimental de controle preventivo, que atua antes do ato; a prova costuma explorar essa distinção em itens assertivos ou negativos.
• Lembre-se de que a fiscalização procedimental busca eficiência e legalidade simultaneamente, o que evita cair em alternativas que tratem só de uma dessas dimensões.
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