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Quais são os principais objetivos da fiscalização procedimental?

Ética Previdenciária

De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda:

Quais são os principais objetivos da fiscalização procedimental?
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Resposta

Os objetivos da fiscalização procedimental são assegurar que as rotinas administrativas respeitem a legislação, proteger o patrimônio público, prevenir irregularidades e promover a melhoria contínua dos processos, garantindo o uso eficaz dos recursos para fins sociais. Esses objetivos se articulam para manter a confiança pública e a sustentabilidade do sistema de proteção social.

Principais objetivos da fiscalização procedimental:
• Garantir conformidade normativa e legalidade das ações administrativas.
• Detectar e prevenir fraudes, desperdícios e desvios de recursos públicos.
• Promover eficiência e aprimoramento dos procedimentos internos.
• Preservar o patrimônio público e assegurar a finalidade social dos gastos.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a enumeração dos objetivos, então memorize elementos de conformidade, prevenção, eficiência e preservação patrimonial para responder integralmente.
• Fique atento porque questões podem apresentar objetivos parecidos; a pegadinha comum é trocar prevenção por repressão exclusiva, então destaque o caráter preventivo e corretivo da fiscalização.
• Outro ponto importante é relacionar objetivos à sustentabilidade do sistema, frequentemente exigido em itens compostos pela banca.
• Lembre-se de que a proteção do patrimônio visa a garantia de benefícios público-sociais, não apenas a manutenção contábil dos bens.

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