Flashcard FC629187
Quais medidas corretivas e sanções podem ser adotadas após constatação de irregularidade procedimental?
Ética Previdenciária
Quais medidas corretivas e sanções podem ser adotadas após constatação de irregularidade procedimental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Medidas corretivas abrangem ajustes administrativos, recomposição de valores, implantação ou reforço de controles e capacitação de pessoal, enquanto sanções podem variar de advertência a ressarcimento e responsabilização administrativa, civil ou penal, conforme a gravidade e a legislação aplicável. A combinação de medidas visa tanto reparar danos quanto prevenir reincidência, preservando a sustentabilidade do sistema.Exemplos de medidas corretivas e sanções aplicáveis:
• Adoção de procedimentos de recomposição do débito e ajustes processuais para sanar o erro. • Implementação de controles automáticos e revisões de fluxo para reduzir recorrência. • Aplicação de sanções administrativas, como advertência ou suspensão, e encaminhamento para apuração civil ou penal quando cabível.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a diferenciação entre medidas administrativas corretivas e sanções punitivas, então identifique finalidade e proporcionalidade das ações nas alternativas.r>• Fique atento porque provas costumam cobrar sequências corretas de atuação: apuração administrativa precede sanção, conheça esse procedimento para não errar.r>• Outro ponto frequente é a previsão de responsabilização em esferas distintas; pratique distinguir competência administrativa, civil e penal.r>• Lembre-se de que medidas preventivas complementares são frequentemente exigidas em conjunto com sanções, não apenas punição isolada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em