Flashcard FC629194
Como conciliar a aplicação estrita da lei com o impacto social das decisões?
Ética Previdenciária
Como conciliar a aplicação estrita da lei com o impacto social das decisões?
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Resposta
Conciliar aplicação legal e impacto social exige interpretação teleológica da norma, utilização da margem de discricionariedade quando prevista e a adoção de medidas paliativas ou encaminhamentos intersetoriais que preservem direitos sem violar dispositivos legais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em