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Flashcard FC629228

Quais mecanismos asseguram a imparcialidade do CRPS?

Processo Administrativo (Previdenciário)

De acordo com o assunto Processo Administrativo (Previdenciário): Recurso das Decisões Administrativas, responda:

Quais mecanismos asseguram a imparcialidade do CRPS?
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Resposta

A imparcialidade do CRPS é protegida por regras institucionais e processuais que restringem favoritismos e conflitos de interesse, assegurando julgamentos pautados em critérios técnicos e normativos.

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