Flashcard FC629249
Como é a composição típica e os papéis na CAJ?
Processo Administrativo (Previdenciário)
Como é a composição típica e os papéis na CAJ?
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Resposta
A composição da CAJ reúne julgadores previstos no regimento, geralmente com um presidente, um relator e demais vogais, distribuindo funções de condução do processo, elaboração do relatório e deliberação colegiada para garantir o devido processo e a fundamentação das decisões.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em