Flashcard FC629389
Qual a natureza jurídica e alcance da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022?
Serviços Previdenciários
Qual a natureza jurídica e alcance da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A IN PRES/INSS nº 128/2022 é ato administrativo que detalha procedimentos internos do INSS para operacionalizar dispositivos legais, orientando análise, atendimento e rotinas decisórias dos servidores.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em