Flashcard FC629433
Quem é o sujeito obrigado a submeter-se ao processo de reabilitação segundo o Art. 62?
Serviços Previdenciários
Quem é o sujeito obrigado a submeter-se ao processo de reabilitação segundo o Art. 62?
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Resposta
É o segurado que esteja recebendo o Auxílio por Incapacidade Temporária e que, por avaliação competente, tenha sido considerado insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, passando a integrar o público-alvo do programa de reabilitação profissional.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente faz questão de identificar corretamente o sujeito da obrigação, por isso associe sempre o segurado ao benefício específico mencionado na norma.
• Fique atento porque questões podem oferecer outras categorias (aposentado, desempregado) para confundir, então elimine alternativas que não representem segurado em gozo do auxílio.
• Outro ponto importante é verificar se a questão traz avaliação médica; a presença desta costuma ser condição para exigir a reabilitação.
• Lembre-se de que a obrigatoriedade não recai sobre qualquer beneficiário, mas sobre quem estiver nas condições legais indicadas.
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