Flashcard FC629434
O que significa, na prática, ser considerado "insuscetível de recuperação para sua atividade habitual"?
Serviços Previdenciários
O que significa, na prática, ser considerado "insuscetível de recuperação para sua atividade habitual"?
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Resposta
Significa que uma avaliação médica especializada concluiu que o segurado não tem condições de ser readaptado à função que exercia sem a intervenção do processo de reabilitação profissional, exigindo medidas de qualificação ou reorientação para retorno ao trabalho.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede a interpretação do conceito, então explique que se trata de juízo clínico-pericial sobre a capacidade laboral para a função habitual.
• Fique atento porque a banca pode tentar confundir com incapacidade definitiva; a nuance é que insuscetibilidade refere-se à necessidade de reabilitação para possibilitar retorno.
• Outro ponto frequente é relacionar esse conceito à competência da perícia médica; saiba que a avaliação pericial é central para a caracterização.
• Lembre-se de que a conclusão pericial abre a exigência de participação no programa de reabilitação, não determina automaticamente aposentadoria.
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