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Qual é a sanção prevista para a recusa injustificada em submeter-se à reabilitação?
Serviços Previdenciários
Qual é a sanção prevista para a recusa injustificada em submeter-se à reabilitação?
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Resposta
A recusa injustificada em submeter-se ao processo de reabilitação pode acarretar a suspensão do benefício recebido pelo segurado, como medida administrativa decorrente da inobservância da obrigação legal de participar do programa de reabilitação.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta diretamente sobre a consequência da recusa, então memorize que a penalidade prevista é a suspensão do benefício.
• Fique atento porque questões podem incluir sanções adicionais inexistentes; descarte alternativas que inventem punições não previstas na norma.
• Outro ponto frequente é apresentar casos práticos de recusa para que você escolha a medida adequada, portanto relacione sempre recusa injustificada com suspensão.
• Lembre-se de diferenciar recusa injustificada de situações justificadas que afastam a penalidade.
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