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Quais atitudes costumam caracterizar recusa injustificada à reabilitação?
Serviços Previdenciários
Quais atitudes costumam caracterizar recusa injustificada à reabilitação?
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Resposta
Condutas que configuram recusa injustificada são aquelas que demonstram ausência de colaboração com o processo de reabilitação e que não são amparadas por justificativa lícita ou documento médico idôneo.• Não atender às convocações para avaliação ou para as atividades do programa sem justificativa plausível e comprovada por documento médico ou outro motivo aceito pela autoridade competente.
• Omissão ou negativa em participar das etapas do programa de reabilitação indicadas pela avaliação técnica ou pericial, sem apresentar justificativa aceita.
• Recusar avaliação pericial ou apresentar justificativas genéricas que não sejam aceitas pela autoridade responsável pela reabilitação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações fáticas para que você identifique se houve recusa injustificada, então treine com exemplos práticos envolvendo convocações e atestados.
• Fique atento porque a prova pode incluir justificativas aceitáveis como atestado médico; saiba distinguir justificativa válida de ausência injustificada.
• Outro ponto frequente é a exigência de prova documental; questões podem cobrar a necessidade de comprovação para afastar a recusa.
• Lembre-se de que comportamento passivo não comprovado tende a ser considerado recusa injustificada, então priorize a comprovação documental.
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