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Quais passos o segurado deve seguir ao ser notificado para participar do processo de reabilitação?

Serviços Previdenciários

De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda:

Quais passos o segurado deve seguir ao ser notificado para participar do processo de reabilitação?
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Resposta

Ao ser notificado, o segurado deve cumprir as etapas previstas para viabilizar a reabilitação, cooperando com avaliações e com o programa a fim de buscar retorno ao trabalho.

1. Comparecer às convocações para avaliação pericial e psicológica ou funcional quando solicitadas, apresentando documentos médicos que julgar necessários.
2. Participar das ações formativas, terapêuticas ou de requalificação indicadas pelo programa de reabilitação, salvo motivo justificado e comprovado.
3. Comunicar e comprovar, tempestivamente, quaisquer impedimentos ou justificativas por meio de documentação hábil para evitar a caracterização de recusa injustificada.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a sequência de ações esperadas do segurado, por isso fixe a ordem: comparecimento, participação e comprovação de justificativas.
• Fique atento porque questões podem testar situações excepcionais; saiba que justificativas documentadas afastam a recusa quando aceitas pela autoridade competente.
• Outro ponto frequente é a relação entre participação efetiva e manutenção do benefício, então associe cooperação com preservação do direito.
• Lembre-se de que a falta de comunicação e de documentação pode transformar um impedimento legítimo em recusa injustificada.

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