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Qual é o marco que encerra a garantia de manutenção do benefício?
Serviços Previdenciários
Qual é o marco que encerra a garantia de manutenção do benefício?
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Resposta
O marco que encerra a garantia de manutenção é a declaração de que o segurado está habilitado para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência, momento em que o pagamento do benefício pode ser cessado por decisão administrativa ou pericial com fundamento técnico.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações factuais perguntando quando o benefício deixa de ser pago, então destaque que o evento é a declaração de habilitação, não apenas o decurso de tempo.
• Fique atento porque algumas alternativas trazem decisões administrativas preliminares como causa de cessação, então exclua opções que não mencionem a habilitação pericial ou administrativa formal.
• Outro ponto importante é diferenciar habilitação para atividade e mera melhora clínica: a prova pode explorar essa diferença para confundir o candidato.
• Lembre-se de que a cessação depende de decisão fundamentada em avaliação da capacidade para trabalho, então busque sempre a alternativa que mencione análise pericial ou declaração expressa de habilitação.
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