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O que caracteriza a incapacidade insuperável para fins previdenciários?
Serviços Previdenciários
O que caracteriza a incapacidade insuperável para fins previdenciários?
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Resposta
A incapacidade insuperável é a condição em que, após o processo de reabilitação profissional, conclui-se que o segurado não tem possibilidade de recuperação suficiente para exercer atividade que garanta sua subsistência, configurando situação que enseja encaminhamento para aposentadoria por incapacidade permanente.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede definição de incapacidade insuperável e sua consequência imediata, então associe o conceito ao encaminhamento à aposentadoria por incapacidade permanente.
• Fique atento porque provas podem apresentar casos de incapacidade parcial ou temporária como alternativas erradas, então filtre por termos que indiquem ausência de possibilidade de recuperação.
• Outro ponto frequente é a relação entre reabilitação e incapacidade insuperável, que costuma aparecer em enunciados que exigem distinguir os momentos processuais.
• Lembre-se de que incapacidade insuperável não é sinônimo automático de culpa ou omissão do segurado; é uma constatação técnica sobre a impossibilidade de reabilitação.
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