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Quando deve ocorrer o encaminhamento do segurado para aposentadoria por incapacidade permanente?
Serviços Previdenciários
Quando deve ocorrer o encaminhamento do segurado para aposentadoria por incapacidade permanente?
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Resposta
O encaminhamento para aposentadoria por incapacidade permanente deve ocorrer quando o processo de reabilitação profissional conclui pela irrecuperabilidade do segurado, ou seja, quando a avaliação técnica indica que não existem meios razoáveis para restabelecer a capacidade laborativa do indivíduo.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta perguntas sobre o momento adequado para o encaminhamento, então ligue sempre a decisão à conclusão da reabilitação que reconhece a irrecuperabilidade.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que sugerem encaminhamento automático sem avaliação técnica, então exclua opções que ignorem perícia ou laudo conclusivo.
• Outro ponto importante é a nomenclatura histórica, pois a banca pode usar “aposentadoria por invalidez” em enunciados antigos, então saiba relacionar os termos atuais e anteriores.
• Lembre-se de que o encaminhamento é uma medida de proteção social prevista para quando a reabilitação se mostra inviável, não uma sanção administrativa.
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