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Qual a diferença prática entre reabilitação profissional e aposentadoria por incapacidade permanente?
Serviços Previdenciários
Qual a diferença prática entre reabilitação profissional e aposentadoria por incapacidade permanente?
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Resposta
A reabilitação profissional tem por objetivo restituir ou possibilitar nova atividade laboral compatível com a capacidade remanescente do segurado, enquanto a aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício concedido quando a reabilitação se mostra impossível e o segurado permanece incapaz de garantir subsistência por trabalho.1. Reabilitação visa recuperação ou adaptação para retorno ao trabalho;.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente é a alternativa quando não há possibilidade de reabilitação eficaz;.
3. A continuidade do benefício durante o processo protege o segurado até a decisão final sobre habilitação ou aposentadoria;.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente contrasta reabilitação e aposentadoria em questões objetivas, então destaque as finalidades distintas de cada instituto para responder corretamente.
• Fique atento porque muitas questões tentam fazer você confundir o momento de aplicação de cada medida, então lembre-se da sequência lógica: tentativa de reabilitação antes do reconhecimento de insuperabilidade.
• Outro ponto recorrente é a continuidade do pagamento durante o processo, que costuma ser usada para criar alternativas equivocadas; identifique qual evento termina essa continuidade.
• Lembre-se de que a reabilitação não é uma etapa meramente administrativa, ela requer ações concretas de readaptação ou treinamento profissional.
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