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Quais são os procedimentos usuais até a decisão de aposentadoria por incapacidade permanente?
Serviços Previdenciários
Quais são os procedimentos usuais até a decisão de aposentadoria por incapacidade permanente?
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Resposta
O procedimento usual envolve avaliação pericial, tentativa de reabilitação quando cabível, e decisão administrativa que, reconhecendo a irrecuperabilidade, encaminha o segurado para concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, garantindo que o benefício seja mantido enquanto não houver declaração de habilitação.1. Perícia médica inicial para reconhecer incapacidade e determinar necessidade de reabilitação;.
2. Implantação de medidas de reabilitação profissional e avaliações periódicas da capacidade;.
3. Conclusão técnica de insuperabilidade e decisão administrativa pelo encaminhamento à aposentadoria por incapacidade permanente;.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta sequências processuais e pede qual etapa ocorre antes da concessão da aposentadoria, então memorize a ordem: perícia, reabilitação, conclusão de insuperabilidade e encaminhamento administrativo.
• Fique atento porque questões podem inserir etapas fictícias ou confundir avaliação técnica com resolução administrativa, então privilegie alternativas que mencionem perícia e laudo conclusivo.
• Outro ponto importante é a manutenção do benefício durante as fases, que costuma aparecer em enunciados para testar a compreensão da proteção temporária do segurado.
• Lembre-se de que cada etapa tem requisitos formais e prazos administrativos, portanto questões podem cobrar noções processuais além do conceito técnico.
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