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Quais categorias de beneficiários o Art. 90 abrange?
Serviços Previdenciários
Quais categorias de beneficiários o Art. 90 abrange?
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Resposta
O Art. 90 delimita categorias prioritárias para acesso aos serviços, incluindo segurados, dependentes, pessoas com deficiência e aposentados que ainda exercem atividade, estabelecendo critérios distintos de cobertura conforme a natureza do beneficiário e a disponibilidade de recursos.Categorias previstas pelo Art. 90:
• Segurados, com atendimento de caráter obrigatório, inclusive aposentados em atividade;.
• Dependentes, atendidos conforme disponibilidade orçamentária e técnica;.
• Pessoas com deficiência, com foco em habilitação e reabilitação profissional e social;.
• Aposentados em atividade, integrados à categoria dos segurados e mantidos no atendimento obrigatório;.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a enumeração das categorias previstas no Art. 90 e suas diferenças de tratamento.
• Fique atento porque examinadores costumam confundir atendimento obrigatório com atendimento condicionado; saiba distinguir ambos.
• Outro ponto importante é reconhecer quem é atendido dependendo da disponibilidade orçamentária, geralmente aplicado aos dependentes.
• Lembre-se de que pessoas com deficiência têm finalidade específica de habilitação e reabilitação para evitar alternativas genéricas.
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