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Como o atendimento aos dependentes é regulamentado pelo Art. 90?

Serviços Previdenciários

De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda:

Como o atendimento aos dependentes é regulamentado pelo Art. 90?
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Resposta

O atendimento aos dependentes é condicionado à disponibilidade orçamentária e técnica, o que significa que seu acesso depende de recursos e capacidade operacional, podendo ser ofertado de forma suplementar e sujeita a priorização frente aos segurados diretos.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta questões sobre condicionantes do atendimento aos dependentes, focando na expressão "disponibilidade orçamentária e técnica".
• Fique atento porque propostas que afirmam atendimento automático para dependentes costumam ser incorretas; destaque a condição de disponibilidade.
• Outro ponto comum é relacionar dependentes e prioridade operacional; saiba explicar a diferença entre prioritização e garantia legal.
• Lembre-se de que dependentes não têm a mesma obrigatoriedade de cobertura que segurados.

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