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A aposentadoria afasta o direito ao atendimento previsto nos Arts. 89 e 90?
Serviços Previdenciários
A aposentadoria afasta o direito ao atendimento previsto nos Arts. 89 e 90?
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Resposta
A aposentadoria não afasta automaticamente o direito ao atendimento quando o beneficiário permanece em atividade; nesses casos o aposentado integra a categoria dos segurados e conserva o atendimento de caráter obrigatório, conforme as regras legais aplicáveis.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta enunciados que testam se o candidato sabe diferenciar aposentadoria do vínculo ativo para efeitos de atendimento.
• Fique atento porque questões podem tratar aposentados sem atividade como grupo distinto; não os confunda com aposentados em atividade.
• Outro ponto frequente é a interpretação da palavra "inclusive", usada para incluir aposentados em atividade no rol dos segurados.
• Lembre-se de que o critério decisório é a condição funcional do indivíduo, não apenas o título de aposentado.
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