Flashcard FC629449
Quais critérios combinados definem a elegibilidade aos serviços previstos nos Arts. 89 e 90?
Serviços Previdenciários
Quais critérios combinados definem a elegibilidade aos serviços previstos nos Arts. 89 e 90?
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Resposta
A elegibilidade resulta da combinação de condição de segurado, vínculo de dependência, condição de deficiência e a disponibilidade orçamentária e técnica, integrando critérios legais e operacionais que definem quem tem direito e em que nível os serviços serão prestados para assegurar prioridade e razoabilidade na alocação dos recursos públicos.Critérios que influenciam a elegibilidade:
• Condição de segurado ou aposentado em atividade como critério primário de obrigatoriedade.;
• Existência de dependência, que subordina o atendimento à disponibilidade de recursos.;
• Condição de pessoa com deficiência, vinculada à habilitação e reabilitação.;
• Limitações orçamentárias e técnicas, que modulam a oferta dos serviços.;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente monta itens que requerem identificar critérios cumulativos de elegibilidade, então pratque combinar condições.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que isolam um critério como suficiente quando na verdade há condicionantes.
• Outro ponto é a diferenciação entre critério jurídico e condicionante operacional; saiba classificar cada elemento.
• Lembre-se de que disponibilidade orçamentária e técnica não elimina direitos obrigatórios, mas pode limitar a extensão do atendimento.
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