Flashcard FC629452
O que são os recursos materiais previstos no Art. 89 e qual a finalidade deles na reabilitação?
Serviços Previdenciários
O que são os recursos materiais previstos no Art. 89 e qual a finalidade deles na reabilitação?
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Resposta
Os recursos materiais são bens e serviços fornecidos pela Previdência Social destinados a apoiar o processo de reabilitação do segurado, com a finalidade principal de atenuar perdas funcionais e viabilizar a reinserção no trabalho e na vida diária do beneficiário. Eles incluem equipamentos, dispositivos e ajudas técnicas que possibilitam recuperação ou compensação de capacidades, reduzindo limitações e promovendo autonomia do segurado.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição funcional dos recursos materiais, então prepare-se para identificar finalidade e alcance dessas providências em questões objetivas.
• Fique atento porque a banca pode confundir finalidade social com caráter indenizatório, então destaque que se trata de apoio à reabilitação e não de indenização.
• Outro ponto frequente é a diferenciação entre recurso material e benefício pecuniário, que costuma aparecer em itens de múltipla escolha; mantenha a distinção clara na hora de responder.
• Lembre-se de relacionar recursos ao objetivo de reinserção laboral para não cair em alternativas que tratem o tema de forma genérica.
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