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O que é o Certificado Individual emitido pelo INSS após reabilitação?
Serviços Previdenciários
O que é o Certificado Individual emitido pelo INSS após reabilitação?
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Resposta
O Certificado Individual é o documento emitido pelo INSS ao término do processo de reabilitação profissional que especifica as atividades para as quais o beneficiário está apto a desempenhar, formalizando as capacidades e limitações resultantes da reabilitação profissional do trabalhador.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição do Certificado Individual e seu papel final no processo de reabilitação, então decore que é um documento emitido pelo INSS ao final do processo.
• Fique atento porque a banca pode confundir emissão do certificado com concessão automática de novas funções, então destaque que o certificado descreve aptidões, não autoriza por si só mudanças sem observância de capacitação técnica e procedimento interno.
• Outro ponto importante é relacionar o certificado às limitações declaradas, que costuma aparecer em questões sobre compatibilidade entre função e saúde laboral.
• Lembre-se de que o certificado formaliza aptidões e limitações para não confundir com laudos médicos isolados ou com alterações contratuais não respaldadas pelo documento.
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