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O reabilitado pode exercer atividades que não estão listadas no Certificado Individual?
Serviços Previdenciários
O reabilitado pode exercer atividades que não estão listadas no Certificado Individual?
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Resposta
A lei estabelece que o reabilitado pode exercer outras atividades além das indicadas no certificado, desde que comprove possuir capacitação técnica para desempenhá-las, o que amplia as possibilidades laborais sem contrariar as restrições de saúde mencionadas no documento.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a permissibilidade de funções não listadas, então decore que a condição é a existência de capacitação técnica válida.
• Fique atento porque a banca pode apresentar alternativas que neguem qualquer atividade fora do certificado; essa afirmação é incorreta se houver capacitação técnica comprovada.
• Outro ponto importante é distinguir autorização administrativa do INSS de capacidade técnica do trabalhador, que pode ser exigida pelo empregador.
• Lembre-se de relacionar capacitação técnica à responsabilidade do trabalhador e do empregador ao alocar novas tarefas para evitar respostas absolutistas nas alternativas.
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