Flashcard FC629463
Quais são as salvaguardas administrativas aplicáveis ao reabilitado?
Serviços Previdenciários
Quais são as salvaguardas administrativas aplicáveis ao reabilitado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São salvaguardas administrativas a possibilidade de o reabilitado exercer outras atividades desde que possua capacitação técnica e a não caracterização como desvio de função quando houver alteração de atribuições para adequação às limitações físicas ou mentais do trabalhador, assegurando proteção funcional e administrativa ao beneficiário reabilitado.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a enumeração das salvaguardas e sua finalidade protetiva, então associe-as à ampliação de oportunidades e à proteção contra punições indevidas.
• Fique atento porque a banca pode tentar apresentar salvaguardas como benefícios automáticos sem comprovação, então ressalte a exigência de capacitação técnica quando aplicável. • Outro ponto importante é relacionar salvaguardas administrativas ao papel do empregador em promover adaptações razoáveis.
• Lembre-se de que a proteção administrativa visa preservar a empregabilidade do reabilitado, não dispensar a observância de requisitos técnicos para o desempenho da função.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em