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Como a empresa deve proceder antes de atribuir novas funções a um reabilitado?
Serviços Previdenciários
Como a empresa deve proceder antes de atribuir novas funções a um reabilitado?
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Resposta
A empresa deve verificar o Certificado Individual, avaliar a compatibilidade entre as atividades pretendidas e as limitações descritas, e assegurar que o trabalhador possua a capacitação técnica necessária antes de formalizar a nova atribuição, adotando medidas que preservem a saúde e a segurança do empregado.Passos recomendados para atuação do empregador:
1. Conferir o conteúdo do certificado e registrar as limitações e aptidões informadas pelo INSS.
2. Avaliar a compatibilidade entre as atribuições desejadas e a condição de saúde do trabalhador, consultando o serviço de saúde ocupacional quando necessário.
3. Oferecer treinamento ou capacitação técnica e documentar a providência antes da mudança efetiva de atribuições.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede a sequência lógica de ações empresariais ao realocar um reabilitado, então memorize os passos de conferência, avaliação e capacitação.
• Fique atento porque a banca pode confundir obrigação do INSS com obrigação do empregador, então destaque que a verificação e a capacitação são responsabilidades do empregador na prática operacional.
• Outro ponto frequente é a exigência de documentação das providências, que costuma aparecer em questões sobre provas e ônus da prova.
• Lembre-se de priorizar a compatibilidade entre função e limitação e de registrar treinamentos para não cair em alternativas que minimizem a necessidade de comprovação documental.
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