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Quem são os beneficiários da reserva de cargos estabelecida pela Lei de Cotas?
Serviços Previdenciários
Quem são os beneficiários da reserva de cargos estabelecida pela Lei de Cotas?
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Resposta
A lei estabelece que os beneficiários são as pessoas com deficiência e os beneficiários reabilitados, ou seja, aqueles que recuperaram ou adquiriram capacidade laborativa por meio de processo de reabilitação profissional promovido pela Previdência Social.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a diferenciação entre "pessoa com deficiência" e "beneficiário reabilitado", portanto decore ambos os grupos como destinatários da cota legal.
• Fique atento porque provas podem apresentar alternativas que excluem os reabilitados, então confirme sempre que a cota alcança ambos os grupos.
• Outro ponto recorrente é a necessidade de vínculo formal do beneficiário reabilitado com programa de reabilitação, então considere esse requisito ao analisar opções de resposta.
• Lembre-se de que a inclusão não é automática sem comprovação, por isso saiba indicar a condição que torna o indivíduo elegível à reserva..
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