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Como se computa o total de empregados para aplicação da cota obrigatória?
Serviços Previdenciários
Como se computa o total de empregados para aplicação da cota obrigatória?
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Resposta
A lei estabelece que o cômputo considera o total de empregados da empresa, observando os vínculos regidos pela legislação trabalhista para apurar o quadro que servirá de base ao cálculo da cota.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra se contratos típicos de trabalho entram no cômputo, então esteja preparado para identificar vínculos regidos pela CLT como inclusos na base de cálculo.
• Fique atento porque questões podem abordar situações especiais, como terceirização ou contratos temporários, então analise cada hipótese com cuidado em função da legislação aplicável.
• Outro ponto frequente é perguntar sobre consolidação do quadro na empresa e não em grupo econômico, portanto verifique se a questão exige soma por empresa ou por grupo.
• Lembre-se de que a base de cálculo é determinante para o percentual final, então pratique cenários práticos para evitara confusões..
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