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A empresa pode substituir a contratação por compensação financeira ou outra medida alternativa?
Serviços Previdenciários
A empresa pode substituir a contratação por compensação financeira ou outra medida alternativa?
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Resposta
A lei estabelece a obrigatoriedade da reserva de cargos, não prevendo substituição automática por pagamento em dinheiro; a prática de medidas alternativas depende de normas regulamentares específicas e de autorização dos órgãos competentes.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta alternativas que sugerem pagamento como substituto automático da contratação, então marque incorreta qualquer alternativa que afirme substituição sem respaldo normativo.
• Fique atento porque regras locais ou acordos podem prever soluções administrativas, por isso avalie a questão no contexto normativo apresentado no enunciado.
• Outro ponto é diferenciar obrigação legal de políticas compensatórias voluntárias, então não confunda iniciativas internas com substituição prevista em lei.
• Lembre-se de que a resposta padrão é que não há substituição automática por pagamento sem previsão legal expressa..
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