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Sobre que tema deve incidir a instrução e formação prevista pela Lei nº 8.213/1991?
Lei nº 8.213/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
Sobre que tema deve incidir a instrução e formação prevista pela Lei nº 8.213/1991?
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Resposta
Devem incidir sobre a prevenção de acidentes, com ênfase nos acidentes de trabalho.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 119. - Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidente, especialmente do trabalho.
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