Flashcard FC634657
Qual é a competência da Diretoria de Informações Econômico-Fiscais relacionada ao registro e armazenamento de informações econômico-fiscais?
Leis Complementares Federais Tributárias
Qual é a competência da Diretoria de Informações Econômico-Fiscais relacionada ao registro e armazenamento de informações econômico-fiscais?
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Resposta
Planejar e gerir as atividades relacionadas ao registro e ao armazenamento de informações econômico-fiscais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - Compete à Diretoria de Informações Econômico-Fiscais:
I - planejar e gerir as atividades relacionadas ao registro e ao armazenamento de informações econômico-fiscais;
II - planejar e gerir as atividades relacionadas ao controle do cadastro de contribuintes; e
III - planejar e gerir, em conjunto com as administrações tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as atividades relacionadas ao controle da emissão dos documentos fiscais.
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