Flashcard FC644525
Como se dá a titularidade de invenção criada por empregado com contribuição pessoal e uso de instalações do empregador?
Contrato de Trabalho
FGV · 2026
Como se dá a titularidade de invenção criada por empregado com contribuição pessoal e uso de instalações do empregador?
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Resposta
A titularidade é comum entre empregado e empregador, em partes iguais.
• Requisitos: contribuição pessoal do empregado e uso de instalações, materiais ou equipamentos do empregador justificam a comunhão de titularidade em partes iguais.
• Exploração: cabe ao empregador promover a exploração, devendo fazê-lo no prazo de um ano após a concessão da patente, sob pena de reverter a plena propriedade ao empregado.
• Exceção contratual: contratos cujo objeto seja pesquisa científica ou atividade inventiva podem dispor de regime diverso de titularidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642517
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