Flashcard FC644528
Qual é a categoria jurídica do trabalhador portuário cuja mão de obra é arregimentada pelo OGMO e presta serviços a diversas empresas sem carteira assinada?
Contrato de Trabalho
FGV · 2026
Qual é a categoria jurídica do trabalhador portuário cuja mão de obra é arregimentada pelo OGMO e presta serviços a diversas empresas sem carteira assinada?
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Resposta
A categoria jurídica é a de trabalhador avulso.
• Trabalhador avulso: prestador de serviços a diversas empresas com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, sem vínculo empregatício, com igualdade de direitos naquilo compatível com o trabalho subordinado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642520
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