Flashcard FC644532
Qual o efeito de um reajuste salarial coletivo ocorrido durante o cumprimento do aviso prévio?
Contrato de Trabalho
VUNESP · 2026
Qual o efeito de um reajuste salarial coletivo ocorrido durante o cumprimento do aviso prévio?
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Resposta
O trabalhador pré-avisado tem direito ao novo patamar salarial, que deve ser aplicado ao cálculo do aviso prévio.
• Salário: o reajuste coletivo integra a remuneração do período do aviso prévio e altera o patamar salarial a ser considerado para todos os efeitos legais.
• Aviso prévio: o valor do aviso deve ser recalculado com base no salário reajustado.
• Férias: reflexos do reajuste incidem sobre o cálculo das férias e do respectivo adicional remuneratório.
• 13º salário: o reajuste repercute no cálculo do 13º proporcional relativo ao período do aviso.
• FGTS: o depósito do FGTS deve considerar a remuneração reajustada para o período do aviso prévio.
Veja como foi cobrado:
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