Qual a consequência jurídica da confirmação de gravidez ocorrida durante o cumprimento do aviso prévio?

Resposta

Gera estabilidade provisória para a empregada, iniciando-se na confirmação da gravidez e perdurando por cinco meses após o parto.

A empregada não pode ser dispensada sem justa causa nesse período, mesmo com aviso prévio trabalhado ou indenizado, e a estabilidade aplica-se inclusive a contratos por prazo determinado, como o de experiência.