Flashcard FC644539
O cônjuge empregado tem direito ao período restante da licença-maternidade se a mãe falecer durante essa licença?
Tutelas Especiais (Trabalho)
VUNESP · 2026
O cônjuge empregado tem direito ao período restante da licença-maternidade se a mãe falecer durante essa licença?
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Resposta
Sim. O cônjuge ou companheiro empregado tem direito à licença-maternidade pelo tempo restante do benefício a que a mãe faria jus, salvo se o filho tiver falecido ou sido abandonado.Exemplo: se a mãe tinha direito a 120 dias e faleceu 45 dias após o parto, o cônjuge terá 75 dias remanescentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642531
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