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Flashcard FC644541

Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento por acidente de trabalho e quais benefícios cabem se houver sequela permanente que reduza a capacidade?

Acidente de Trabalho

Instituto AOCP · 2026

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda:

Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento por acidente de trabalho e quais benefícios cabem se houver sequela permanente que reduza a capacidade?
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Resposta

O empregador responde pelos primeiros 15 dias; do 16º dia em diante o INSS paga o benefício acidentário, e se houver sequela permanente que reduza a capacidade cabe auxílio‑acidente como indenização.

• Responsabilidade inicial: empregador paga os primeiros 15 dias de afastamento por acidente de trabalho.
• Auxílio-doença acidentário: do 16º dia em diante o INSS paga o benefício sem carência por se tratar de acidente de trabalho.
• Auxílio-acidente: indenização devida quando, após consolidação, permanecer sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.





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