Flashcard FC644550
Quais são as características essenciais de alteração contratual, suspensão contratual, princípio da continuidade, contrato intermitente e empregado hipersuficiente?
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IBADE · 2026
Quais são as características essenciais de alteração contratual, suspensão contratual, princípio da continuidade, contrato intermitente e empregado hipersuficiente?
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Resposta
Alteração contratual exige mútuo consentimento e proteção contra prejuízo ao empregado, suspensão contratual afasta prestação e salário em regra sem contagem de tempo, o princípio da continuidade presume vínculo por prazo indeterminado favorecendo o empregado, contrato intermitente alterna prestação e inatividade com convocação formal e pagamento proporcional ao final do período, e o empregado hipersuficiente pode pactuar condições individuais em matérias autorizadas observados requisitos legais.• Alteração contratual: exige mútuo consentimento e veda cláusulas que resultem em prejuízo ao empregado, admitindo variações do jus variandi dentro dos limites legais.
• Suspensão contratual: afasta a prestação de trabalho e o pagamento de salário e, em regra, não se computa tempo de serviço, salvo exceções legais que mantêm contagem ou depósitos.
• Princípio da continuidade: presunção de vínculo por prazo indeterminado que favorece a interpretação de permanência e impõe ao empregador o ônus de provar o término do contrato.
• Contrato intermitente: alternância entre prestação e inatividade com convocação formal e pagamento das parcelas proporcionais ao final de cada período trabalhado.
• Empregado hipersuficiente: pode pactuar cláusulas individuais com eficácia semelhante à negociação coletiva em matérias permitidas, observados requisitos de escolaridade e remuneração.
Veja como foi cobrado:
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