Flashcard FC644552
Quais são os requisitos para a caracterização do empresário?
Direito de Empresa
VUNESP · 2026
Quais são os requisitos para a caracterização do empresário?
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Resposta
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada visando à produção ou circulação de bens ou de serviços.
• Exercício profissional: habitualidade e finalidade econômica, não eventualidade ou hobby.
• Atividade econômica organizada: combinação e coordenação de recursos como capital, trabalho e tecnologia para fins econômicos.
• Finalidade econômica: produção ou circulação de bens ou serviços.
• Exclusão: profissionais intelectuais, científicos, literários ou artísticos não são empresários, salvo se integrarem empresa organizada.
Veja como foi cobrado:
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